desfaço os sinais dos inventores de mentiras, e enlouqueço os adivinhos

Artistas Gráficos enfrentam pena de prisão por não promover o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo | 22Set2018 17:18:33

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Duas artistas de caligrafia do Arizona, que enfrentam multas e pena de prisão por se recusarem a participar na promoção de “casamentos” gays, pedem ao Supremo Tribunal do estado que considere o seu recurso contra a lei da cidade de Phoenix, que as obriga a criar obras de arte que violam as suas crenças religiosas. 

Joanna Duka e Breanna Koski, proprietárias do Brush & Nib Studio, enfrentam até seis meses de prisão, 2.500 dolares em multas e três anos de liberdade condicional para cada dia em que há uma violação do Código 18-4 (B) da Cidade de Phoenix.

As artistas cristãs, não só são ameaçadas de pena de prisão e multas se recusarem a criar arte que celebre o “casamento” gay por causa da lei de Phoenix, mas também podem ser processadas por publicar uma declaração no seu site a explicar que suas convicções religiosas as proíbem de o fazer.

As mulheres, representadas pela Aliança para a Defesa da Liberdade (ADF), pedem ao Tribunal Supremo do Arizona que julgue o caso porque, segundo a ADF, “a lei controla a expressão artística de forma ilegal” e “viola a liberdade de Duka e Koski de escolher quais as mensagens que vão ou não transmitir.

“Os artistas não devem ser forçados a criar obras de arte contrárias às suas convicções fundamentais, e certamente não devem estar sob a ameaça de multas e pena de prisão,” declarou o assessor jurídico da ADF, Jonathan Scruggs.

“O governo deve permitir que os artistas decidam quais as mensagens a promover,” disse Scruggs. “Breanna e Joanna sentem prazer em criar arte personalizada para todas as pessoas; elas simplesmente se opõem a ser forçadas a empenhar alma, imaginação e talento, a criar mensagens que violam a sua consciência.”

Scruggs defendeu o caso perante o Tribunal de Recurso do Arizona (COA). O Tribunal de Recurso decidiu em Junho confirmar a lei de Phoenix.

Apesar do facto de Duka e Koski voluntariamente servirem qualquer cliente, independentemente da sua orientação sexual, e apenas se recusarem a produzir mensagens personalizadas, a apoiar eventos que violam suas crenças, o Tribunal de Recurso do Arizona decidiu que o seu caso era “uma recusa generalizada de serviços à comunidade LGBTQ.” Portanto, os serviços do estúdio não tinham “direito à protecção da liberdade de expressão consagrada na Primeira Emenda.”

O Tribunal de Recurso do Arizona citou a recente decisão do Supremo Tribunal dos EUA, de manter o direito do padeiro do Colorado Jack Phillips, de se recusar a fazer um bolo a promover o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

O Supremo Tribunal havia decidido em Junho que a Comissão de Direitos Civis do Colorado havia demonstrado hostilidade às crenças religiosas de Phillips, mas a decisão do Arizona foi que não havia evidência que apoiasse a sugestão de que a cidade de Phoenix “tenha promulgado algo que não seja neutro e respeitador das crenças religiosas.”

A ADF entrou com um recurso para o Supremo Tribunal do Arizona no início desta semana. Nele, o grupo jurídico cita várias decisões do Supremo Tribunal dos EUA, incluindo a decisão do “Masterpiece Cakeshop,” e a decisão contra a lei da Califórnia que exige que os Centros Pró-Vida de Gravidezes em Crise, promovam clínicas de aborto.

A petição pede esclarecimentos sobre se a lei de Phoenix viola a Cláusula de Liberdade de Expressão da Constituição do Arizona e o Livre Exercício da Religião no estado.

A cidade de Phoenix aprovou a lei de acomodação pública em 2013. A ADF entrou com um processo contra a lei em nome de Duka e Koski em 2016, argumentando que a lei viola a Constituição do Arizona e a portaria sobre o Livre Exercício Religioso no Arizona.

As autoridades de Phoenix interpretaram a portaria para forçar artistas, como Duka e Koski, a criar arte questionável, de acordo com a ADF, embora as mulheres decidam que arte elas podem criar com base na mensagem da arte, e não nas características pessoais do solicitante.

Karen Mullins, juíza do Tribunal Supremo de Maricopa, decidiu em Outubro do ano passado que a portaria de Phoenix era constitucional e não violava o livre exercício de crenças religiosas, escrevendo que Phoenix pode forçar a Brush & Nib a participar de eventos homossexuais.

A petição da ADF ao Supremo Tribunal do Arizona realça que a maioria das obras de Duka e Koski são para casamentos, que todos os seus convites de casamento “incluem uma linguagem que celebra o casamento” e que elas criaram no passado uma placa de casamento com o versículo da Bíblia sobre Deus unir duas pessoas “numa só carne.”

Duka e Koski dão destaque à mensagem porque as suas crenças cristãs proíbem-nas de criar “arte personalizada que transmita mensagens que aceitem, apoiem ou participem de actividades ou idéias que violem as suas crenças religiosas,” diz o documento.

A ADF argumenta que Phoenix está a exigir que as mulheres criem todas essas formas de arte personalizada para casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

“Se a Joanna e a Breanna se recusarem educadamente a criar arte personalizada que celebre o casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou publicarem a sua declaração [a explicar que as suas crenças religiosas as impedem de criar certas obras de arte], Phoenix irá processá-las…” afirma a petição. “Mas o [Tribunal de Recurso] confirmou ser este pedido consistente com as protecções à livre expressão e à livre-prática do Arizona. Este Tribunal deve atender a esta petição para esclarecer se as leis de acomodação pública se sobrepõem aos direitos da liberdade de expressão e livre exercício, para corrigir o estreito entendimento do Tribunal de Recurso quanto a essas liberdades importantes, e para alinhar a jurisprudência do Arizona com recentes decisões do Supremo Tribunal dos EUA.”

PHOENIX, Arizona, 13 de Julho de 2018 (LifeSiteNews)

https://www.lifesitenews.com/news/calligraphers-face-jail-time-for-not-promoting-same-sex-weddings?utm_source=LifeSiteNews.com&utm_campaign=bac191cf23-Daily%2520Headlines%2520-%2520World_COPY_284&utm_medium=email&utm_term=0_12387f0e3e-bac191cf23-402354785







 


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